40 Anos de Independências:Angola, Moçambique e Cabo Verde

 

CONFERÊNCIA

40 Anos de Independências: Crescimento ou Desenvolvimento?

Observatório de África, América Latina e Caraíbas

Sábado, 9 Maio 2015  |  15:00  Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian Entrada livre

No ano em que Angola, Cabo Verde e Moçambique celebram quatro décadas de independência, esta conferência procura reflectir sobre modelos possíveis de desenvolvimento para o futuro. O antigo Ministro da Educação de Cabo Verde José Luís Livramento de Brito, o economista e director do Observatório do Meio Rural de Moçambique João Mosca, e ainda o investigador e activista cívico em Angola Nelson Pestana são os protagonistas deste debate.

PROGRAMA

15:00 – 15:15 | Sessão de abertura

15:15 – 16:15 

José Luís Livramento de Brito (Economista, Cabo Verde)

Cabo Verde, 40 anos de independência: crescimento ou desenvolvimento?

Começar-se-á por caracterizar Cabo Verde no período da Independência, em termos gerais, ressaltando quatro aspectos fundamentais: o grande isolamento em relação ao seu espaço geográfico, a ausência de um espaço económico regional dinâmico, a opção por um modelo de economia de planificação centralizada no pós-independência e a inexistência de uma base produtiva anterior à independência, bem como alguns dados socioeconómicos então prevalecentes.

Abordar-se-ão ainda as dinâmicas pós-independência, primeiro interrogando o comportamento dos herdeiros políticos, para depois reflectir sobre a sua evolução em seis pontos, a saber: a Economia de Renda; a Ancoragem Económica e Financeira; a Economia Informal e a Produtividade (Factores / Capital Humano); Níveis de Pobreza e de Desigualdade Social; Enquadramento nos Índices Internacionais; e as Conjunturas Económica e Política e seus resultados. Concluir-se-á com a síntese dos grandes resultados dos 40 anos de Cabo Verde independente, respondendo à questão de base: “Cabo Verde, 40 anos, crescimento ou desenvolvimento?”

Nelson Pestana, (CEIC-Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica, Angola) 

Angola nos 40 Anos de Independência: rupturas e continuidades?

Quarenta anos depois, o percurso de Angola, como país independente, é balizado entre o modelo de desenvolvimento voluntarista de tipo socialista e o actual neomercantilismo autoritário. Este, sendo de natureza transitória, infanta o Estado industrialista, cume desta alocução sobre modelos de desenvolvimento, a partir da sócio-história dos paradigmas do Estado angolano, nas suas continuidades e rupturas.

16:15 – 16:30 | Pausa

16:30 – 17:00

João Mosca (Observatório do Meio Rural, Moçambique)
Moçambique: crescimento e pobreza.
A apresentação terá como tese principal a de que Moçambique tem optado por políticas de crescimento que geram pobreza e assentes num padrão de acumulação dominante extravertido que aprofunda os dualismos económicos e sociais e a instabilidade política e social. Em Moçambique configura-se um desenvolvimento assente, por um lado em políticas expansivas não sustentadas e criadoras de um capitalismo ineficiente e pouco competitivo e, por outro lado, em políticas populistas para assegurar a estabilidade (ou a instabilidade em níveis de baixa intensidade) que permitam a reprodução do poder e a obtenção de benefícios económicos para a emergência de uma elite politico-empresarial subalterna do capital internacional. Neste contexto, é natural o crescimento das economias informais que, em fase febril de riqueza futura, surgem novos sectores informais associados à extracção predadora de recursos naturais (ouro, pedras preciosas, madeira, marfim) e ao tráfego de droga e pessoas. 

O autor é solidário e signatário das vozes que reclamam por um crescimento baseado no mercado interno com prioridade para a agricultura e segurança alimentar realizada pela pequena e média exploração agrária no âmbito do desenvolvimento rural integrado, pela absorção dos benefícios dos recursos naturais através da emergência das pequenas e médias empresas competitivas em mercado concorrencial para o aumento das relações económicas intersectoriais, criação de valor acrescentado local e geração de emprego. Para isso, sugerem-se profundas reformas no aparelho de Estado com a modernização, a despartidarização e descentralização da administração pública e a democratização das burocracias, a constituição dos alicerces de um Estado de direito e democrático, o aprofundamento da democracia e a emergência de uma sociedade civil formada, informada e com capacidade de influência e de reivindicação.

17:00 – 18:00 | Debate

Moderador: Maria Hermínia Cabral, Directora do Programa Gulbenkian Parcerias para o Desenvolvimento

Conferência que pretende partilhar e trazer para análise os diferentes percursos que foram feitos após as independências por estes 3 estados africanos, e reflectir sobre os modelos possíveis de desenvolvimento futuro em economias tão distintas com são as de Angola e Moçambique, por um lado, e Cabo Verde, por outro. Pretende-se suscitar a reflexão sobre a importância nestas economias diversas as questões de emprego, da distribuição do rendimento, da acessibilidade aos serviços básicos, da educação e formação e do impacto das novas tecnologias nestas sociedades em rápida mutação

Organização: Programa Gulbenkian Próximo Futuro e Programa Gulbenkian Parcerias para o Desenvolvimento, no âmbito do Ano Europeu para o Desenvolvimento (2015)