CONFERÊNCIA
40
Anos de Independências: Crescimento ou Desenvolvimento?
Observatório
de África, América Latina e Caraíbas
Sábado,
9 Maio 2015 | 15:00 Auditório
3 da Fundação Calouste Gulbenkian Entrada livre
No ano em que Angola, Cabo Verde e
Moçambique celebram quatro décadas de independência, esta conferência
procura reflectir sobre modelos possíveis de desenvolvimento para o
futuro. O antigo Ministro da Educação de Cabo Verde José Luís Livramento de
Brito, o economista e director do Observatório do Meio Rural de Moçambique João
Mosca, e ainda o investigador e activista cívico em Angola Nelson Pestana são os
protagonistas deste debate.
PROGRAMA
15:00 – 15:15 | Sessão de abertura
15:15 – 16:15
José Luís Livramento de Brito (Economista, Cabo Verde)
Cabo Verde, 40 anos de independência: crescimento ou desenvolvimento?
Começar-se-á por caracterizar Cabo Verde no período da Independência, em termos
gerais, ressaltando quatro aspectos fundamentais: o grande isolamento em relação
ao seu espaço geográfico, a ausência de um espaço económico regional dinâmico,
a opção por um modelo de economia de planificação centralizada no
pós-independência e a inexistência de uma base produtiva anterior à
independência, bem como alguns dados socioeconómicos então prevalecentes.
Abordar-se-ão ainda as dinâmicas pós-independência, primeiro interrogando o
comportamento dos herdeiros políticos, para depois reflectir sobre a sua
evolução em seis pontos, a saber: a Economia de Renda; a Ancoragem Económica e
Financeira; a Economia Informal e a Produtividade (Factores / Capital Humano);
Níveis de Pobreza e de Desigualdade Social; Enquadramento nos Índices
Internacionais; e as Conjunturas Económica e Política e seus resultados.
Concluir-se-á com a síntese dos grandes resultados dos 40 anos de Cabo Verde
independente, respondendo à questão de base: “Cabo Verde, 40 anos, crescimento
ou desenvolvimento?”
Nelson Pestana, (CEIC-Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade
Católica, Angola)
Angola nos 40 Anos de Independência: rupturas e continuidades?
Quarenta anos depois, o percurso de Angola, como país independente, é balizado
entre o modelo de desenvolvimento voluntarista de tipo socialista e o actual neomercantilismo autoritário. Este, sendo de natureza transitória, infanta o
Estado industrialista, cume desta alocução sobre modelos de desenvolvimento, a
partir da sócio-história dos paradigmas do Estado angolano, nas suas
continuidades e rupturas.
16:15 – 16:30 | Pausa
16:30 – 17:00
João Mosca (Observatório do Meio Rural, Moçambique)
Moçambique: crescimento e pobreza.
A apresentação terá como tese principal a de que Moçambique tem optado por políticas de crescimento que geram pobreza e assentes num padrão de acumulação dominante extravertido que aprofunda os dualismos económicos e sociais e a instabilidade política e social. Em Moçambique configura-se um desenvolvimento assente, por um lado em políticas expansivas não sustentadas e criadoras de um capitalismo ineficiente e pouco competitivo e, por outro lado, em políticas populistas para assegurar a estabilidade (ou a instabilidade em níveis de baixa intensidade) que permitam a reprodução do poder e a obtenção de benefícios económicos para a emergência de uma elite politico-empresarial subalterna do capital internacional. Neste contexto, é natural o crescimento das economias informais que, em fase febril de riqueza futura, surgem novos sectores informais associados à extracção predadora de recursos naturais (ouro, pedras preciosas, madeira, marfim) e ao tráfego de droga e pessoas.
João Mosca (Observatório do Meio Rural, Moçambique)
Moçambique: crescimento e pobreza.
A apresentação terá como tese principal a de que Moçambique tem optado por políticas de crescimento que geram pobreza e assentes num padrão de acumulação dominante extravertido que aprofunda os dualismos económicos e sociais e a instabilidade política e social. Em Moçambique configura-se um desenvolvimento assente, por um lado em políticas expansivas não sustentadas e criadoras de um capitalismo ineficiente e pouco competitivo e, por outro lado, em políticas populistas para assegurar a estabilidade (ou a instabilidade em níveis de baixa intensidade) que permitam a reprodução do poder e a obtenção de benefícios económicos para a emergência de uma elite politico-empresarial subalterna do capital internacional. Neste contexto, é natural o crescimento das economias informais que, em fase febril de riqueza futura, surgem novos sectores informais associados à extracção predadora de recursos naturais (ouro, pedras preciosas, madeira, marfim) e ao tráfego de droga e pessoas.
O autor é solidário e signatário das vozes que reclamam por um crescimento
baseado no mercado interno com prioridade para a agricultura e segurança
alimentar realizada pela pequena e média exploração agrária no âmbito do
desenvolvimento rural integrado, pela absorção dos benefícios dos recursos
naturais através da emergência das pequenas e médias empresas competitivas em
mercado concorrencial para o aumento das relações económicas intersectoriais,
criação de valor acrescentado local e geração de emprego. Para isso, sugerem-se
profundas reformas no aparelho de Estado com a modernização, a
despartidarização e descentralização da administração pública e a
democratização das burocracias, a constituição dos alicerces de um Estado de
direito e democrático, o aprofundamento da democracia e a emergência de uma
sociedade civil formada, informada e com capacidade de influência e de
reivindicação.
17:00 – 18:00 | Debate
Moderador: Maria Hermínia Cabral, Directora do Programa
Gulbenkian Parcerias para o Desenvolvimento
Conferência que pretende partilhar e trazer
para análise os diferentes percursos que foram feitos após as independências por
estes 3 estados africanos, e reflectir sobre os modelos possíveis de
desenvolvimento futuro em economias tão distintas com são as de Angola e
Moçambique, por um lado, e Cabo Verde, por outro. Pretende-se suscitar a
reflexão sobre a importância nestas economias diversas as questões de emprego,
da distribuição do rendimento, da acessibilidade aos serviços básicos, da
educação e formação e do impacto das novas tecnologias nestas sociedades em
rápida mutação
Organização: Programa Gulbenkian Próximo Futuro e
Programa Gulbenkian Parcerias para o
Desenvolvimento, no âmbito do Ano Europeu para o Desenvolvimento (2015)
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