"O mar está cheio"
“Só este ano, 207 mil pessoas tentaram fugir para a Europa
através do mar Mediterrâneo, entre as quais 3400 que perderam a vida”, informa o Tageszeitung
num tom alarmante. Quase todos os meses se atingem “novos recordes” em matéria
de refugiados: “mais pedidos de asilo, mais refugiados chegados de barco, mais
mortos, mais pessoas deslocadas, mais vítimas de guerra”, lamenta o diário
alemão.
Este último explica que enquanto a miséria não for
erradicada em África, o problema não será resolvido. Recorda que há várias
décadas que os países industrializados se comprometeram a “dedicar 0,7% do seu
PIB para ajudar o desenvolvimento” e que estes objectivos estão longe de ser
alcançados. A proporção da riqueza produzida pela Alemanha dedicada a esta
causa representa apenas 0,38% do PIB”, “11 mil milhões a menos do que o
previsto”. O diário sublinha que, quando a Itália interrompeu o programa de resgate marítimo “Mare
Nostrum”, nomeadamente sob a pressão da Alemanha, a UE decretou uma
sentença de morte para milhares de refugiados. Ninguém ficou surpreendido. Consideramos
que o facto de as pessoas morrerem no Mediterrâneo faz parte da realidade, que
lamentamos mas podemos mudar. E isto é o verdadeiro escândalo.”11 Dezembro
2014, VoxEurop, Die Tageszeitung
A decisão do Tribunal
"No dia 11 de Novembro,
o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que os Estados-membros da União
não são obrigados a conceder prestações sociais aos cidadãos de outros
Estados-membros que se instalam no seu território com a finalidade de receber
ajuda social.
Uma decisão
relativamente bem recebida pela imprensa europeia.
“Tribunal de Justiça
da União Europeia sanciona o ‘turismo social’”,
titula o Les Echos, que relembra que “o Tribunal
tinha sido consultado por uma romena, Elisabeta Dano, “que vive com a filha na
casa da irmã, em Leipzig, desde 2010, e a quem o centro de emprego recusou
prestar ajuda social”. O diário acrescenta que a questão do turismo social é […] abordada no
debate europeu há cerca de dois anos. A principal interessada nesta questão é a Grã-Bretanha,
uma vez se trata de um dos principais ângulos de ataque de David Cameron, que
tenciona renegociar as condições da Grã-Bretanha em relação à qualidade de
membro da União Europeia. No entanto, num passado recente, a Alemanha, a
Holanda e a Áustria também assumiram uma posição crítica contra os imigrantes
europeus que beneficiam dos seus sistemas sociais. A Bélgica, por sua vez, já
procedeu à expulsão de alguns imigrantes da União, que procuravam emprego e
eram, portanto, considerados uma “sobrecarga injustificada” para o país, ou
seja, um motivo muito idêntico ao invocado pelo Tribunal de Justiça da UE.
O Die Zeit
titula “As autoridades têm o direito de recusar a atribuição do Hartz-IV aos
cidadãos europeus” e considera a decisão “justa”,
realçando que tal como
antigamente, os cidadãos europeus têm o direito de procurar trabalho em toda a
Europa e, se ficarem sem emprego, têm direito a ajudas sociais do Estado onde
trabalharam. O que é justo. No entanto, seria injusto se os países ricos do
norte tivessem de desempenhar o papel dos serviços sociais da União. Os juízes
do Tribunal de Justiça da União Europeia sancionaram este princípio a nível
jurídico.
Para o The Daily
Telegraph, “os turistas sociais europeus arriscam-se a ser reenviados para
o seu país natal após este acórdão histórico”. O diário recorda que o assunto está no
âmago do debate
político no Reino Unido e sublinha que com esta decisão do
Tribunal de Justiça da União Europeia, David Cameron prossegue de vento em
popa. O primeiro-ministro britânico louvou o acórdão, qualificando-o de “um bom
passo na direcção certa” e de “bom senso”. Cameron prometeu limitar de forma
significativa a imigração e ser firme relativamente ao “turismo social”, quando
propôs um referendo sobre a adesão do Reino Unido à UE." 12 Novembro 2014 VoxEurop
Les Echos, Die Welt, The Daily Telegraph
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