A falsa guerra humanitária

Intervenção ocidental curto-circuita União Africana

Era necessário matar Kadhafi?

(inédito: Agosto 2014, Le Monde Diplomatique)

por Jean Ping

A eliminação de Muammar Kadhafi, em 20 de Outubro de 2011, significou o fim do seu regime despótico, mas não do caos reinante na Líbia. Os danos colaterais dos ataques aéreos ocidentais afectam hoje todos os que vivem à volta do Sara. A fim de evitar um tal desastre, a União Africana havia proposto uma solução política, que estava prestes a resultar quando se deu a intervenção estrangeira. Um actor de primeiro plano dá aqui testemunho dos acontecimentos.

"Em 2011, no espaço de dezasseis dias, tiveram lugar duas intervenções militares pesadas no espaço soberano de África, sem que a União Africana [1], considerada uma entidade sem importância, tenha sido consultada. Entre 4 e 7 de Abril, as tropas francesas intervieram na Costa do Marfim. Alguns dias antes, a partir de 19 de Março, as forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), principalmente francesas e britânicas, tinham começado a bombardear a Líbia. Para o antigo presidente sul-africano Thabo Mbeki, estes acontecimentos mostraram «a impotência da União Africana em fazer valer os direitos dos povos africanos face à comunidade internacional» [2]. O facto foi ignorado pela comunicação social, mas esta organização, a cuja Comissão presidi de 2008 a 2013, havia formulado para os dois conflitos soluções pacíficas concretas que os ocidentais e os seus aliados desautorizaram.

Nos primeiros dias do ano de 2011, tudo começou a agitar-se na África do Norte. A 14 de Fevereiro, o presidente tunisino Zine El-Abidine Ben Ali pôs-se em fuga. A Europa, estupefacta, não interveio. A 10 de Fevereiro, Hosni Mubarak demitiu-se. A 12 de Fevereiro, a contestação atingiu a vizinha Líbia. Para os ocidentais, este último levantamento foi um presente inesperado, pois permitiu-lhes, com poucos custos, fazer o papel de herói humanitário e fazer esquecer o apoio que haviam prestado aos outros regimes ditatoriais. Com a aprovação da resolução 1973 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), em 17 de Março, eles pensavam ter obtido autorização para levar a cabo uma dança macabra à volta do dirigente líbio Muammar Kadhafi.

«Afeganistão próximo»

Entre os protagonistas desse conflito figurava, em primeiro lugar, o Conselho Nacional de Transição (CNT) e os seus heteróclitos revolucionários, que tinham como único objectivo comum desembaraçar-se do tirano. Para o conseguir, o apoio exterior era-lhes indispensável [3].

Em segundo lugar intervinha a coligação ocidental e o seu braço armado, a OTAN, que irromperam, quais justiceiros, na nova batalha do deserto. Decidiram reagir ferozmente aos comportamentos de Kadhafi e, como com Saddam Hussein, eliminá-lo definitivamente. Mas será que, para se verem livres de um só homem e parar o massacre de civis, era mesmo necessário desencadear uma guerra punitiva desta dimensão e cometer um novo massacre de civis, igualmente inocentes? Brincaram com o fogo, tornando previsível o caos que, como na Somália, no Iraque, no Afeganistão e noutros lugares, daí resultaria.

O campo ocidental contava naturalmente com o grande irmão americano, a «nação indispensável» segundo a expressão da antiga secretária de Estado Madeleine Allbright. Acontece que, nesse momento, Barack Obama revelava a sua nova doutrina estratégica de deslocação para o eixo Ásia-Pacífico [4]. A América, presa aos problemas internos nascidos da crise económica e financeira, tinha necessidade de se virar um pouco para si própria. Tinha por isso decidido que passaria a exercer a liderança mundial «na retaguarda» (leading from behind). Abandonando as tradições da sua diplomacia, a França assumiu o comando da coligação anti-Kadhafi. Dirigiu as hostilidades na «frente» e por procuração internacional.

Mas quem iria governar a Líbia pós-Kadhafi? Quem poderia apaziguar as tensões inter-regionais, inter-tribais e inter-religiosas que nasceriam inevitavelmente da terrível confrontação que daí adviria? Essas eram as questões essenciais que colocávamos no seio da União Africana.

A resolução 1973 limitava-se a exigir um cessar-fogo e a interditar todos os voos no espaço aéreo líbio para proteger os civis; excluía a intervenção de um exército de ocupação. Sem utilizar o seu direito de veto, a Rússia e a China, na falta de resposta sobre os meios projectados para levar a cabo a resolução, optaram prudentemente pela abstenção (tal como a Alemanha, o Brasil e a Índia). A intervenção militar, com o recurso às forças especiais no terreno, a ajuda aos rebeldes ou os ataques aéreos contra as tropas e os centros de comando, constituiu para as duas potências uma afronta e uma mudança radical de procedimentos. Nunca estivera em questão liquidar Kadhafi ou impor uma mudança de regime.

Os procedimentos ocidentais, considerados ilegais e imorais por muitos, suscitaram numerosas reacções internacionais, particularmente azedas, como a de Mbeki: «Pensávamos ter posto definitivamente termo a cinco séculos de escravatura, de imperialismo, de colonialismo e de neocolonialismo (…) Ora, as potências ocidentais arrogaram-se o direito, de maneira unilateral e descarada, de decidir sobre o futuro da Líbia» [5]. Esta apoplexia ilustrava um sentimento de humilhação largamente partilhado.

Para nós, com toda a evidência, o espectro da guerra civil, da divisão, da «somalização», do terrorismo e do narcotráfico pairava sobre a Líbia. Por que razão só nós o víamos? Iam para lá combater para defender a democracia, pelo controlo do petróleo, em função de sórdidos cálculos eleitoralistas (Nicolas Sarkozy já estava em pré-campanha para as presidenciais do ano seguinte) ou por tudo isso ao mesmo tempo? Não havia, nessa fase, outras vias possíveis antes dos bombardeamentos em massa?

A União Africana estava convencida de que havia. Foi por isso que optou por uma resposta mais política do que militar e concentrou os seus esforços na elaboração de um roteiro, adoptado a 10 de Março. Esse documento comportava essencialmente três pontos: a «cessação imediata das hostilidades»; o diálogo com vista a uma «transição consensual» – quer dizer, excluindo a manutenção no poder de Kadhafi –; e objectivo último de instauração de um «sistema democrático». O Ocidente queria suprimir um homem; a União Africana pretendia mudar o sistema.

A 19 de Março, o comité dos chefes de Estado [6] mandatado pela União para convencer as duas partes do conflito líbio a aceitar os termos de uma solução política reuniu-se em Nuakchott, na Mauritânia, depois de uma primeiro encontro em Addis-Abeba, na Etiópia, no seio da organização. No meio das deliberações, Ban Ki-moon, o secretário-geral da ONU, quis com toda a urgência falar comigo ao telefone. Ele participava nesse sábado, em Paris, numa outra cimeira internacional que reunia os dirigentes árabes, europeus e norte-americanos com o objectivo de «decidir e agir colectivamente sobre a aplicação da resolução 1973». Os governos presentes em Paris, anunciou-me ele, tinham-no expressamente encarregado de me pedir para dissuadir os nossos representantes de irem a Trípoli e a Benghazi. Ele invocava uma razão clara: «As operações militares da OTAN vão começar hoje». Um cenário semelhante, visando a marginalização da ONU e a mediação da União Africana, ocorreu na Costa do Marfim [7], demonstrando que, para certas potências, nenhuma autoridade internacional pode ser superior à sua.

Para nós, apenas significou algum adiamento. A 10 de Abril, os representantes da União Africana apresentaram-se em Trípoli para se encontrarem com Kadhafi. No dia seguinte, em Benghazi, as nossas viaturas foram cercadas desde o aeroporto e nós fomos escarnecidos até à chegada ao hotel onde deviam encontrar-se os porta-vozes. «Bernard-Henri Levy está seguramente a manobrar isto, talvez neste hotel», pensei eu. Mustapha Abdeljalil, presidente do CNT, e a sua equipa entraram nas discussões sob a pressão ininterrupta de uma multidão de manifestantes agressivos, que gritaram até à nossa partida. Resultado: Kadhafi aceitou a nossa proposta, mas a resposta do CNT foi negativa. Os pirómanos levaram a melhor sobre os bombeiros e o confronto venceu a negociação.

Com o passar do tempo, será evidente que a União Africana foi a única organização internacional a propor uma saída política. Sem dúvida porque África já tinha vivido experiências semelhantes, das quais guardava estigmas indeléveis. Basta lembrar o drama da Somália desde há mais de vinte anos, na sequência da desastrosa operação militar americana «Restore Hope», em 1993. E também o caos iraquiano e a desintegração actual deste Estado [8].

Na Líbia, como tínhamos previsto, o sonho europeu também resultou em desastre. Os aparelhos de Estado implodiram em proveito de senhores da guerra, de clãs mafiosos e de islamo-negocistas; a pilhagem de stocks de armas transformou o país num gigantesco arsenal a céu aberto; as fileiras de imigração clandestina multiplicaram-se [9]. A tal ponto que a Líbia se tornou, para usar a expressão de um antigo chefe das informações francesas, «o Afeganistão próximo dos europeus».

Nós tínhamos avisado o mundo inteiro: esta bomba ao retardador acabará por explodir nas mãos dos seus artífices, que não sabiam a história que estavam a escrever. A proposta africana que ninguém quis ouvir falar visava persuadir Kadhafi a seguir a via do exílio para o exterior, como Ben Ali, ou a do exílio interno, como Mubarak. Ele devia renunciar ao que lhe restava do poder para poupar o seu povo às desgraças e à humilhação de uma intervenção estrangeira, bem como aos horrores de uma guerra civil cujo resultado lhe seria fatal.

Por trás do pretexto humanitário

Começámos à procura de possíveis locais de acolhimento. Para o exílio interno, tínhamos proposto Sebha, capital da região de Fezzan, próximo dos países amigos da África negra – nomeadamente o Chade. Para o exílio externo, a Turquia tinha rejeitado a nossa oferta. A Venezuela tinha-se oferecido, mas era muito delicado. O Egipto tinha sido contactado, mas os apoiantes de Kadhafi tinham rejeitado essa proposta…

A diplomacia é a arma principal da nossa União. A nossa lógica é a da «paz preventiva», e não, como demasiadas vezes acontece no caso do Ocidente, a da «guerra preventiva», desprovida de toda a legitimidade. Por que não nos deram a oportunidade de levar a cabo o nosso plano, que Kadhafi teria aceite? Curiosamente, hoje, deixámos de ouvir falar Bernard-Henri Levy, o filósofo hiperactivista e belicista francês, sobre a situação na Líbia. Virou-se para outras frentes: Síria, Ucrânia…

Entre os outros actores estratégicos figuravam os Estados árabes e a sua organização regional. Contrariamente à União Africana, a Liga Árabe estava praticamente alinhada com a posição ocidental, sendo o Qatar o mais belicista. Quanto ao próprio Kadhafi, ele não compreendia que, num mundo transformado numa aldeia global, todos os povos aspirem à liberdade, à dignidade e à justiça. A sua reacção ao levantamento popular vinha de outros tempos: a repressão, apenas a repressão.

A 20 de Outubro, a aviação francesa interceptou o comboio do chefe líbio. Escapando a pé, foi identificado, espancado brutalmente por um grupo de insurrectos e finalmente morto. Descobriu-se que a «guerra humanitária», enroupada com bons e nobres sentimentos do novo princípio da «responsabilidade de proteger» – adoptado pelas Nações Unidas em 2005 –, não era senão uma mistificação. Ela dissimulava uma política de poder clássica visando derrubar um regime e assassinar um chefe de Estado estrangeiro. Desta vez com a cobertura da ONU.

JEAN PING *

* Antigo ministro dos Negócios Estrangeiros do Gabão e antigo presidente da Comissão da União Africana. Autor de Eclipse sur l’ Afrique. Fallait-il tuer Kadhafi?, Michalon, Paris, 2014.

Terça-feira 19 de Agosto de 2014, Le Monde Diplomatique, edição portuguesa

Notas

[1] Em 2002, A União Africana (www.au.int) sucedeu à Organização da União Africana (OUA), fundada em 1963. Ela agrupa cinquenta e quatro países do continente, todos representados na Conferência dos chefes de Estado, sua instância dirigente, enquanto a Comissão é o seu órgão executivo.

[2] Thabo Mbeki, «Union africaine: une decennie d’echecs», Courrier internacional, Paris, 27 de Setembro de 2012.

[3] Ler Serge Halimi, «As armadilhas de uma guerra», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Abril de 2011.

[4] Ler Michael T. Klare, «O Pentágono vira-se para o Pacífico», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Março de 2012.

[5] Thabo Mbeki, «Union africaine: une décennie d’échecs», op. cit.

[6] Jacob Zuma (África do Sul), Mohamed Ould Abdel Aziz (Mauritânia), Denis Sassou Ngueso (Congo), Amadou Toumani Touré (Mali) e Yoweri Museveni (Uganda).

[7] Ler Anne-Cécile Robert, «Origens e vicissitudes do “direito de ingerência”», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Maio de 2011.

[8] Ler Gérard Prunier, «Terrorisme somalien, malaise kényan», Le Monde diplomatique, Novembro de 2013, e Peter Harling, «O que a explosão iraquiana anuncia», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Julho de 2014.

[9] Ler Patrick Haimzadeh, «A Líbia nas mãos das milícias», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Outubro de 2012.