Os caminhos da Bioética

BIOÉTICA: ORIGENS E COMPLEXIDADE  por   José Roberto Goldim

A Bioética surge no século 20 como uma proposta de integração do ser humano à natureza.

A crescente complexidade das intervenções científicas, especialmente na área da saúde, provocou uma reflexão sobre essas questões. A Bioética, que antes era uma resposta a problemas, amplia a sua abrangência ao reflectir proactivamente sobre novas situações, utilizando um amplo referencial teórico para dar suporte às suas discussões.

A BIOÉTICA E A ÉTICA

Actualmente, a ética passou a fazer parte do discurso da população, dos meios de comunicação, de profissionais de várias áreas, com o seu significado nem sempre utilizado de forma correcta. Talvez devido ao pouco conhecimento formal que a maioria das pessoas tem da ética, muitas não sabem propriamente o que é a ética, qual a sua finalidade e como ela actua. Muitas vezes, a palavra ética é utilizada também como adjectivo, com a finalidade de qualificar uma pessoa ou uma instituição como sendo boa, adequada ou correcta. Esse uso pode ter sido influenciado pela definição de ética proposta por George Edward Moore, de que ela é “a investigação geral sobre aquilo que é bom” (8). O ideal é sempre utilizá-la na forma adverbial, ou seja, ela própria merecendo ser qualificada – eticamente adequada ou eticamente inadequada –, mas não pressupondo que a ética, no seu sentido substantivo, sempre se associe ao bom, ao adequado e ao correcto. Ricardo Timm de Souza afirmou que a maior revolução epistemológica do pensamento ocidental foi a proposta por Emanuel Lévinas, ao postular que a ética fosse considerada como filosofia primeira, invertendo a subordinação tradicional à lógica e à ontologia (9). Três autores contemporâneos podem auxiliar na compreensão adequada dessas questões fundamentais. Adolfo Sanches Vasques caracterizou a ética como sendo a busca de justificativas para verificar a adequação ou não das acções humanas (10). Joaquim Clotet afirmou que a “ética tem por objectivo facilitar a realização das pessoas. Que o ser humano chegue a realizar-se a si mesmo como tal, isto é, como pessoa” (11). Complementando, Robert Veatch dá uma boa definição operacional de ética ao propor que ela é “a realização de uma reflexão disciplinada das intuições morais e das escolhas morais que as pessoas fazem” (12).

A BIOÉTICA E A HUMILDADE

A humildade é uma virtude, ou seja, um traço adequado do carácter de uma pessoa (13). Potter definiu humildade como sendo a consequência apropriada que segue a afirmação “posso estar errado” e exige responsabilidade de aprender com as experiências e conhecimentos disponíveis (14). Durante um longo período da história da humanidade, pensou-se que seria possível conhecer a totalidade das informações sobre um determinado tema. Ao atingir esse nível de conhecimento, seria possível conhecer todo o seu passado e também o seu futuro. A essa possibilidade, foi dado o nome de “demónio de Laplace”, pois quem detivesse todo esse conhecimento tudo poderia prever. Werner Heisemberg, na década de 1930, formulou o princípio da incerteza, demonstrando a impossibilidade de conhecer simultaneamente a posição e a velocidade de uma partícula. Essa impossibilidade de poder conhecer tudo provocou, em consequência, o “exorcismo do demónio de Laplace” (15).Actualmente, é aceite que o tempo é uma variável fundamental em todo e qualquer processo. Ele provoca mudanças, e mais do que isso: associando-o à indeterminação, os processos não só mudam como podem mudar a sua própria maneira de mudar. A inclusão das noções de indeterminação e de mudanças provocadas pelo tempo alterou definitivamente as discussões científicas. Contudo, não houve a esperada contrapartida de humildade de grande parte dos cientistas e de outros profissionais envolvidos com a geração e aplicação do conhecimento. Hans Jonas, já em 1968, disse que “a humildade seria necessária como um antídoto para a ruidosa arrogância tecnológica actual” (16).

Na Bioética, a humildade é uma característica fundamental. Ao assumir que a incerteza e a mudança são componentes sempre presentes, assume-se, igualmente, que os resultados das reflexões são sempre passíveis de discussão. A humildade permite reconhecer que não são definitivos nem imutáveis.

A BIOÉTICA E A RESPONSABILIDADE

Os conhecimentos e discussões gerados pela Bioética e pela ecologia contribuíram para ampliar a noção de responsabilidade. Durante muito tempo, ela era associada apenas aos deveres existentes entre seres humanos contemporâneos e geograficamente próximos. Peter Singer desencadeou, no início da década de 1970, um grande debate sobre os direitos dos animais.Fritz Jahr, em 1927, já havia proposto, segundo suas próprias palavras, um imperativo bioético: “Respeita, em princípio, cada ser vivo como uma finalidade em si e trata-o como tal, na medida do possível” (1). O próprio título de seu artigo propunha uma visão da Bioética como sendo um “panorama sobre as relações éticas dos seres humanos para com os animais e as plantas”. A inclusão das plantas na discussão bioética é ainda altamente inovadora, mesmo nos dias actuais.

Em 1948, Aldo Leopold, em seu texto sobre ética da terra, fez outra ampliação dessa discussão, quando postulou o direito das gerações futuras a receberem um ambiente preservado (6). Nessa mesma tradição, Hans Jonas, em 1968, propôs um outro imperativo, com a finalidade de prevenir possíveis consequências das acções humanas: “Nas tuas opções presentes, inclui a futura integridade do ser humano entre os objectos da tua vontade” (16). A expansão dessa discussão sobre direitos e deveres com a inclusão de todos os seres vivos, tanto contemporâneos quanto ainda não existentes, amplia a responsabilidade e a perspectiva actual da Bioética, como já haviam antecipado Fritz Jahr e Van Rensselaer Potter. A ecologia profunda, de Arne Ness, que serviu de base para a terceira definição de Bioética de Potter, já havia rompido com a perspectiva usual da relação dos seres humanos com a natureza, no sentido de domínio sobre a mesma – em que o ambiente natural era visto apenas como um recurso para ser desfrutado, considerando os demais seres vivos como inferiores – e de centrar essas discussões políticas apenas no âmbito nacional. A sua proposta visava gerar uma relação harmoniosa com a natureza, reconhecendo-a como tendo valor intrínseco e buscando o reconhecimento da igualdade entre as diferentes espécies, e esta perspectiva deveria ser discutida na abrangência de biorregiões, além de reconhecer as tradições das minorias (7). ambiente natural passou a ser uma tarefa difícil e até mesmo ultrapassada. A diferenciação entre objectos artificiais e objectos naturais, que pode parecer imediata e sem ambiguidade, na realidade não o é. Essas diferenças não são nem imediatas nem estritamente objectivas (17), tamanho o grau da intervenção humana e das inter-relações existentes. A preservação apenas de ambientes naturais intocados por si só os tornaria artificiais, pois, ao protegê-los, estariam sendo impostas barreiras artificiais de acesso e utilização. As reservas e parques naturais são exemplos dessa ambiguidade entre o natural e o artificial, entre o natural e o naturalizado (Lenoir).Na área da saúde, essa questão também está cada vez mais presente. Distinguir os processos de acção naturais do organismo humano dos provocados por intervenções externas a ele pode ser difícil e, em determinadas situações, impossível.

As intervenções, quando avaliadas de uma perspectiva ecológica, deixam de ter apenas uma conotação individual, passando a merecer uma discussão com as demais pessoas directa ou indirectamente envolvidas. A ética da razão comunicativa de Karl-Otto Apel deu uma importante contribuição nesse sentido. Ao levar em conta as consequências directas e indirectas das acções realizadas e por utilizar o discurso argumentativo exercido por todos os indivíduos para obter normas consensuais, torna-os co-responsáveis por todas as acções (18). Hans Jonas, ao propor a ética da responsabilidade, já havia dito que “nenhuma ética anterior tinha de levar em consideração a condição global da vida humana e o futuro distante ou até mesmo a existência da espécie. Com a consciência da extrema vulnerabilidade da natureza à intervenção tecnológica do homem, surge a ecologia” (19) – ecologia que veio trazer uma nova e complexa visão da inserção dos seres humanos no conjunto da natureza.

A BIOÉTICA E A COMPETÊNCIA INTERDISCIPLINAR

A competência interdisciplinar é, das características citadas na definição de Potter, a que mais apresenta confusão e ambiguidade. Várias palavras são utilizadas de forma confusa, como se fossem sinónimos, e à própria palavra interdisciplinaridade têm sido atribuídos diferentes significados. A interdisciplinaridade, segundo Valdemarina B. de Azevedo e Souza, só ocorre quando existe interacção de pessoas; ela necessita da troca de saberes e opiniões.

As condições necessárias para que a interdisciplinaridade ocorra são as seguintes: a existência de uma linguagem comum; objectivos comuns; reconhecimento da necessidade de considerar diferenças existentes; domínio dos conteúdos específicos de cada um dos participantes; e elaboração de uma síntese complementar (20). Essa síntese complementar já era prevista na dialéctica de Heráclito como produto da oposição entre a tese e a antítese. A síntese é uma maneira nova e mais complexa de abordar uma mesma questão (21). Carlos Roberto Cirne-Lima comentou que a tese do pensamento pós-moderno é a de que “a razão, una e única, morreu, vivam as múltiplas razões com seus relativismos”. A pós-modernidade, ao negar a existência de princípios ou leis universais, pode gerar uma fragmentação das diferentes visões de mundo. Apesar dessas críticas, uma vantagem desse tipo de posicionamento é que ele gera, talvez, maior humildade e tolerância, por dar mais atenção aos demais envolvidos (21). Uma perspectiva mais contemporânea permite reconhecer que os pensamentos analítico e dialéctico não são excludentes. O pensamento analítico traz consigo maior clareza, mas tem o risco da fragmentação, da compartimentalização de saberes. O pensamento dialéctico, por outro lado, tem a vantagem de permitir a inclusão da totalidade dos elementos considerados, porém também pode gerar uma postura totalitária (21).A incorporação de conceitos da teoria geral de sistemas, como os de sistemas fechados e abertos, é fundamental para a adequada compreensão da interdisciplinaridade necessária à Bioética. Os sistemas fechados têm interacção apenas entre os seus próprios elementos. Os sistemas abertos, por sua vez, mantêm interacção também com elementos externos, trocando informações dentro e fora de seus limites (22)(…) reconhecimento da existência de relações não-lineares e da realimentação. Um efeito pode ser determinado por mais de uma causa, caracterizando uma relação convergente ou multicausal. Da mesma forma, uma única causa pode gerar mais de um efeito, recebendo a denominação de relação divergente. A possibilidade de que um efeito ou consequência altere a sua própria causa é a base da realimentação. Assim, a relação causa/ efeito pode ser invertida, gerando a possibilidade da ocorrência de um ciclo de acções que podem se estimular (realimentação positiva) ou se inibir (realimentação negativa).(…) As estruturas próximas ao equilíbrio são repetitivas e universais, sempre tendo a perspectiva de ir da ordem à desordem. As estruturas distantes do equilíbrio, ao contrário, são específicas e únicas, permitindo ir da desordem a uma nova ordem. Essas estruturas que geram novas ordens, novos equilíbrios, que se auto-organizam, são chamadas de estruturas dissipativas (15).

De acordo com o tetragrama de Edgar Morin (27), a passagem da ordem para o caos se dá pelo aumento do número de interacções. Por outro lado, quando um sistema está em estado caótico, pode surgir um evento ou processo organizador que gere uma nova ordem. O maior organizador é a informação (22). Esta nova ordem, por sua vez, propiciará novas interacções, que possibilitarão esta alternância de estados de ordem e caos, em grau crescente de complexidade. Morin denominou esta perspectiva entre ordem e desordem de dialógica, pois antes de se oporem de forma excludente, estes estados geram um ao outro sucessivamente. Caso não ocorra um evento organizador, o sistema se desintegra devido ao estado de caos em que se encontra (28). Mais recentemente, Onora O’Neall ressaltou ainda mais esta característica quando definiu que a “Bioética não é uma disciplina, nem mesmo uma nova disciplina; eu duvido se ela será mesmo uma disciplina. Ela se tornou um campo de encontro para numerosas disciplinas, discursos e organizações envolvidas com questões levantadas por questões éticas, legais e sociais trazidas pelos avanços da medicina, ciência e biotecnologia” (33).

Os problemas propostos para reflexão bioética ficam mais claros quando discutidos dentro de uma perspectiva interdisciplinar. Muitas das ferramentas apresentadas- convergência, divergência, realimentação positiva e negativa, homeostase, homeorrese, processos de tomada de decisão – podem facilitar a compreensãoe auxiliar na busca de possíveis soluções.

 A BIOÉTICA E A COMPETÊNCIA INTERCULTURAL

A competência intercultural poderia ter sido incluída na própria questão da interdisciplinaridade, pois é fruto do reconhecimento da humildade e da tolerância entre diferentes grupos e culturas. A Bioética tem que assumir esta perspectiva intercultural de compreensão da realidade para poder ser utilizada de forma consequente e abrangente. Um dos maiores estudiosos na questão intercultural é Geert Hofstede. Em seus estudos ele conseguiu caracterizar cinco pontos básicos que diferenciam ou igualam as culturas nacionais: a relação com a autoridade; a relação do próprio indivíduo com a sociedade;o conceito individual de masculinidade e feminilidade; as formas de lidar com conflitos e incertezas e a perspectiva de longo prazo (34). Um grande número de populações de diferentes países já foi avaliado através destas características obtendo-se resultados bastante inovadores. Em todos os países também existem peculiaridades culturais regionais que também devem ser consideradas. O importante é lembrar que não existe um só modo de encarar a realidade que seja considerado correcto. A pluralidade deve ser igualmente aqui considerada como fundamental, contudo, sem cair num relativismo onde tudo é considerado como válido, desde que respaldado por uma cultura local.

A BIOÉTICA E O SENSO DE HUMANIDADE

JB Schneewind descreveu que as interacções entre seres humanos migraram de um comportamento egoísta, onde o outro é utilizado por mim para atingir aos meus objectivos, para o altruísmo, quando um indivíduo se doa integralmente ao outro. No dizer de Augusto Comte, criador do termo, altruísmo é “viver para outrem”.Mas existe um estágio posterior onde não há nem o uso nem a doação, mas sim uma troca sincera entre os participantes, quando ocorre a solidariedade (35). André Comte-Sponville definiu “Bioética, como se diz hoje, não é uma parte da Biologia; é uma parte da ética, é uma parte de nossa responsabilidade simplesmente humana; deveres do ser humano para com outro ser humano, e de todos para com a humanidade” (36). Este senso de humanidade é inerente e fundamental à Bioética. Pensar Bioética é pensar de forma solidária, é assumir uma postura íntegra frente ao outro e, consequentemente, frente à sociedade e à natureza. Com base nestas colocações a respeito da definição de Potter para uma Bioética profunda, e retomando a definição inicial de Jahr, é possível afirmar que a Bioética é uma reflexão compartilhada, complexa e interdisciplinar sobre a adequação das acções que envolvem a vida e o viver.

José Roberto Goldim, in Revista HCPA, 2006

8. Moore GE. Princípios éticos. São Paulo: Abril Cultural; 1975.

9. Souza RT. Razões plurais. Porto Alegre: EDIPUCRS; 2004.

10. Vasques AS. Ética. 20a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2000.

11. Clotet J. Una introducción al tema de la ética. Psico. 1986;12(1):84-92.

12. Veatch RM. Medical ethics. 2nd ed. Boston: Jones & Bartlett; 2000.

13. Comte-Sponville A. Pequeno tratado das grandes virtudes. São Paulo: Martins Fontes; 1996.

14. Potter VR. Script do vídeo (42 minutos) elaborado e apresentado especialmente para o IV Congresso Mundial de Bioética (4-7 de novembro/1998) em Tóquio. Transcrição e tradução por Léo Pessini. O Mundo da Saúde. 1998;22(6):370-4.

15. Prigogine I, Stengers I. Order out of chaos. Toronto: Bantam; 1984.

16. Jonas H. Ética, medicina e técnica. Lisboa: Veja Passagens; 1994.

17. Monod J. O acaso e a necessidade. Petrópolis: Vozes; 1989.

18. Weber T. Ética e filosofia política: Hegel e o formalismo Kantiano. Porto Alegre: EDIPUCRS;

1999.

19. Jonas, H. Técnica e responsabilidade: reflexões sobre as novas tarefas da Ética. In: Jonas H. Ética, medicina e técnica. Lisboa: Vega Passagens; 1994. Pp. 27-62

A Pessoa Humana, realidade completa

"A pessoa é um fim em si mesmo e não o final de si mesma, uma realidade ontológica digna ,um fim em si e nunca um meio.

O ser humano é pessoa integral: corpo com dimensão material e dimensão espiritual, que ocupa tempo e espaço limitado. Pode afirmar-se que, simultaneamente, a pessoa tem um corpo e é um corpo; sobretudo é um ser corporal. É um corpo vivido, em que “a relação de si passa necessariamente pela relação no outro”. Como o corpo é relacional, já que faz parte da constituição do homem e este tem consciência de si perante si e perante os outros, é-lhe conferida a conotação do homem como ser possuidor de inteligência, memória e vontade. “ Pela inteligência , a pessoa está aberta à universalidade do ser; pela vontade, está aberta à universalidade do bem”.

Para Aristóteles, “ o corpo não é um simples mecanismo mas um ente dotado de sentido, que tem o seu fim e o seu centro de gravidade em si mesmo e que só se compreende a partir de si próprio e da sua função.”É também uma entidade “entre” a consciência e o mundo, marcado pelas coisas que passaram no mundo da consciência; “ É pelo meu corpo que compreendo o outro, assim como é pelo meu corpo que percebo as coisas.” Existe uma totalidade relacional com os outros, com o mundo, com os vários orgãos, todos importantes, que constituem esse corpo.

Para Descartes ( séc.XVII ),o corpo é como que um conjunto do eu corporal com a alma ,localizando-se esta numa parte do corpo que corresponde ao lugar do pensamento e da liberdade. Na era contemporânea , atribuiu-se ao ser humano a noção de unidade , como visão holística, opondo-se à anterior e reducionista divisão em corpo e alma.

O corpo é o elemento intrínseco à existência do ser humano, é a identidade da pessoa e corresponde à sua parte visível. É também expressão de uma realidade vivida, da sua experiência que passa no mundo e pelo mundo, sendo a única para cada ser humano; a sua personalidade e a sua individualidade passam através do corpo. No entanto, o corpo é habitado por uma consciência, sendo esta que o caracteriza como pessoa; é finito, cresce e desenvolve-se de acordo com a experiência que cada um faz de si mesmo, vivido num mundo concreto, envolvido num conjunto de encontros com os outros eus e que é capaz de se referir a si mesmo e de se abrir com os outros. É com ele e através dele que se constrói a sua história ao longo do tempo, que se forma a identificação pessoal desse corpo; é uma dimensão natural do eu e, por ele , o ser humano é mortal. Mesmo depois da morte, o corpo representa a experiência, uma vida que foi vivida, a relação como mundo a que correspondeu esse mesmo corpo. Como ser de relação que é, o homem é pessoa.

Uma das definições mais comuns de pessoa, é a de Boécio, que a denomina como “ substância individual de natureza racional”, isto é, o indivíduo concreto, como ser único e individual.

A palavra pessoa deriva do grego prosôpon, que significa máscara, o que desempenha um papel, que constrói uma personagem. Cada pessoa constrói o seu caminho percorrendo-o, correspondendo a um processo dinâmico de construção da personalidade pelo agir e através da sua relação com o outro. É um ser que comunica sempre com o outro, até mesmo através de uma linguagem a que podemos chamar de não-falante porque o corpo, com a sua expressão comunica sempre , reflectindo para o exterior o seu estado interior.

O homem é um ser natural como todos os outros seres vivos mas, como homem tende para um fim feliz ( para a perfeição), tem uma característica muito própria – é um ser pensante e racional, porque tem uma consciência. O homem tem consciência de si, sabe como actuar para atingir o seu fim e é também essa consciência que o torna distinto de outros seres. A racionalidade e a liberdade são as características mais especificas do ser humano; sabe objectivar e tirar conclusões, enquanto que os outros animais não, necessitando contudo do “outro” para a sua realização e para a sua sobrevivência. Assim, só ele pode conhecer, compreender, prever e modificar o mundo que o rodeia . “ O homem está no mundo , é no mundo que ele se conhece” e, “ devido à sua natureza espiritual e relacional, tem capacidade de conhecer o bem e o mal: de apreciar a superioridade do bem verdadeiro sobre esse bem aparente e enganador que é o mal”

O corpo é o” lugar” e o “meio” do encontro da consciência e do mundo à sua volta. No entanto, o corpo próprio não é apenas cognitivo mas também afectivo; por isso o mundo, isto é, as coisas e os outros que estão perante nós ou abertos a cada um pela sua própria consciência , é sempre um mundo co-determinado pela afectividade e que, enquanto ser, enquanto corpo sujeito, tem necessidades e exige atenção por parte do outro.

Todas as pessoas devem ser tratadas com o respeito e a dignidade moral que todo o ser humano merece, pelo mero facto de ser pessoa – a raiz da dignidade humana advém da realidade de ser considerado como pessoa e não como instrumento." Isabel Renaud

O conceito de Bem Viver

"O conceito de Felicidade Nacional Bruta adoptado desde os anos 1970 no Butão, pequeno reino encravado na cordilheira do Himalaia, entre a China e Índia, define que o princípio básico para garantir a felicidade é que a economia esteja a serviço do bem-estar da população. Isso é bem diferente do que se viu na recente crise económica mundial, quando inimagináveis quantias de dinheiro público - suficiente para acabar com a pobreza e a exclusão social no mundo periférico - foram aplicadas pelos países capitalistas centrais para evitar a quebra de grandes empresas privadas, em nome da manutenção da produção, da virtual garantia de empregos e da sobrevivência do sistema. Como tudo isso tem a ver directamente com a qualidade de vida e a sobrevivência das pessoas, parece ser apropriado que a Bioética, nos próximos anos, comece a aprofundar debates que incorporem as relações entre bioética e política proposta pela “Bioética de Intervenção”, e o conceito de Biopolítica desenvolvido por Michel Foucault.

Uma contribuição interessante originada na América Latina e que traz novidades no debate contemporâneo sobre “desenvolvimento” é o conceito de Bem Viver, antiga filosofia de vida das sociedades indígenas da região andina, especialmente da Bolívia, que já a incluiu na sua Constituição. Nesse conceito não contam tanto as riquezas, ou seja, as coisas que as pessoas produzem, mas o que as coisas produzidas proporcionam concretamente para a vida das pessoas. Na formulação da Filosofia do Bem Viver não são levados em consideração apenas os bens materiais, mas outros referenciais como o conhecimento, o reconhecimento social e cultural, os códigos éticos e espirituais de conduta, a relação com a natureza, os valores humanos, a visão de futuro...

De acordo com esse contexto, a economia deve-se pautar por uma convivência solidária, sem miséria, sem discriminações, garantindo um mínimo de coisas necessárias para a sobrevivência digna de todos. O Bem Viver expressa a afirmação de direitos e garantias sociais, económicas e ambientais. Todas as pessoas têm igualmente o direito a uma vida decente que lhes assegure saúde, alimentação, água limpa, oxigénio puro, moradia adequada, saneamento ambiental, educação, trabalho, emprego, descanso e ócio, cultura física, vestuário, aposentadoria, etc.
Todas estas ideias têm relação directa com a Bioética que vários grupos de estudo e pesquisa latino-americanos comprometidos com a realidade sócio-cultural dos seus países haviam começado a produzir na região já nos anos 1990. Tal processo original de caminhada académica e construção científica se revelou acertado quando, em Outubro de 2005, com o apoio unânime de 191 nações e a participação decisiva dos países da América Latina, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO - homologou a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos(1). O referido documento - o mais importante já produzido mundialmente sobre Bioética - politizou definitivamente a agenda internacional deste “novo território do saber” (no dizer de Francesco Bellino), incorporando à sua pauta praticamente todas as questões relacionadas com o contexto de Bem Viver.

Em Novembro de 2009 a UNESCO promoveu na Cidade do México a 16ª. Sessão do International Bioethics Committee - organismo composto por membros de 36 países e que tem a mais expressiva representatividade e legitimidade mundial da área de Bioética. A referida reunião reconheceu formalmente a paternidade da América Latina com relação à inclusão - na Declaração Universal de Bioética acima referida - das questões sanitárias, sociais e ambientais na nova agenda bioética do Século 21." Por Volnei Garrafa, Editor Chefe – RBB,2009

(1) consultar publicação do Blog de 2/09/2009

O futuro do mundo e do homem

 ECOLOGIA: UM PROBLEMA MORAL

         A Ecologia é aquela parte da ciência que estuda a relação entre os seres vivos e o meio em que vivem. A palavra “relação”, neste contexto, significa que os seres vivos dependem uns dos outros, assim como dependem do solo, do ar e da água.

            Hoje  fala-se muito de “ecologia” porque está em jogo o “futuro do mundo e do homem”. O avanço da ciência e da tecnologia foi realizado tendo como objectivo apenas um desenvolvimento económico, que procurou “transformar a natureza” multiplicando a produção de bens.  A ciência e a tecnologia actuais chegaram a desumanizar o homem, privando-o da liberdade, do espírito de sociedade e de amizade; e a “destruir o mundo”, provocando a crise energética e o desequilíbrio ecológico. Assim, os valores do espírito não contam mais: a única preocupação é o bem-estar e o divertimento. A natureza é reduzida ao seu aspecto exactamente mensurável e dominável; há o fanatismo do trabalho e do lucro; avaliam-se as qualidades humanas de diligência, rapidez, capacidade de adaptação e serviço de produção. Desgastaram-se as relações humanas: nos sistemas tecnológicos, o homem torna-se uma máquina, reduzido a uma série de impulsos.

            No final e início deste milénio, o avanço da ciência e da tecnologia regista um bom saldo positivo e, ao mesmo tempo, um tristíssimo saldo negativo. A título de exemplo, como não ficar admirados e gratos à ciência pelos avanços na medicina? Mas, ao mesmo tempo, como não ficar abismados com o  balanço de duas guerras mundiais, de muitas outras guerras, das desigualdades socioeconômicas existentes entre o Norte e o Sul do mundo, da poluição atmosférica e hídrica, da destruição dos recursos não renováveis?

            Quem sai perdendo em tudo isso é o homem, porque a exploração bárbara dos recursos indispensáveis e não renováveis caminha junto com a exploração do homem pelo homem. O homem industrial moderno supera o limite da tolerância da natureza e da subsistência humana.

            Existe, antes e fora da “modernidade”, uma visão  do mundo como algo de sagrado: podemos pensar, a título de exemplo, na visão bíblica judaico-cristã, ou na mesma tradição da qual foi gerado o culto afro-brasileiro do Candomblé.    A Bíblia, desde suas primeiras páginas, apresenta-nos  Deus que abençoa o homem, criado à sua imagem, confiando-lhe o jardim de Éden, “para o cultivar e guardar” (Gênesis 2,15). Ao mesmo tempo Deus dá este outro mandamento: “Sede fecundos e multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a” (Génesis 1,28). Em outros termos, Deus não quer que o homem seja um espectador ocioso, nem um bárbaro explorador. O homem honra a Deus quando conserva a beleza do mundo e usa as forças da natureza para servir o próximo e adorar a Deus. Quando, porém, o mundo é apenas “usado”, acaba de ser um “jardim cultivado”; e o homem cessa de ser “imagem de Deus”, criador, fonte da vida, do amor e da beleza.

            Na tradição africana, que deu origem ao Candomblé, a natureza é como que um “santuário” habitado por espíritos superiores, os orixás: Iemanjá é o orixá do mar, Xangô é o orixá do trovão etc. No fundo, as tradições religiosas manifestam como que uma “mística” da natureza que exige, diante dela, uma atitude de respeito, de preservação, de cultivo etc.

            A experiência religiosa pode ajudar o homem de hoje, que questiona a modernidade, a recuperar uma visão “mística” da natureza, como pressuposto para se colocar diante do mundo com uma atitude de respeito e não de exploração. A ética, que se baseia, essencialmente, no respeito da pessoa humana, reclama hoje da tecnologia uma “conjugação” com a ecologia para que os seres humanos recuperem o direito de beber água limpa, de respirar ar puro, de se alimentar sem serem atingidos por venenos agrotóxicos, de gozar da “beleza do jardim” da natureza e de relacionamentos sadios.

Lino Rampazzo, in "BioéticaDireito

A Violência e a Dignidade Humana

A violência tem sido foco de atenção concentrada nos últimos tempos.  O homem contemporâneo assiste a cenas diárias de seu recrudescimento em todos os lugares e sob as mais variadas formas.

Nota-se que toda essa violência crescente se tem  tornado assustadora e paira uma sensação de impotência diante dela.

Nos tempos actuais, a todo o momento, volta a preocupação de se pensar na (re)construção da dignidade humana desgastada, ou seja, de se resgatar muitas das conquistas de humanização que, em princípio, pareciam já consolidadas, mas que a violência  banalizada tende a fazer desmoronar. Hannah Arendt elaborou uma das mais expressivas reflexões sobre esse fenómeno da violência que se difunde indiscriminadamente e se banaliza. Assim ela escreveu:

-          (...) o perigo da violência, mesmo que esta se movimente dentro de uma estrutura não extremista de objetivos a curto prazo, será sempre que os meios poderão dominar os fins. (...). A acção é irreversível, e um retorno ao ” status quo” em caso de derrota é sempre pouco provável. A prática da violência como toda a acção, transforma o mundo, mas a transformação mais provável é num mundo mais violento. (1985, p.45, ( (ARENDT, Hannah. Da violência. Brasília: Universidade de Brasília)

É notória a escalada da violência. O quotidiano está permeado de cenas reais dessa violência, a qual vai assumindo proporções “espantosas”, mas que, para assombro, já não causa tanto espanto. Trata-se de uma violência que se alastra e se banaliza. A banalização  dá-se na medida em que já não tem mais face e nem limites. Mostra-se capaz de atingir extremos quase inimagináveis e de ser praticada por todos aqueles que, apesar de humanos, de algum modo, são refractários à ideia de agirem como pessoas em relação aos semelhantes.

Essa violência banalizada, directa ou indirectamente, afecta sobremaneira a dignidade humana, entendida esta como um valor exponencial. Isso porque ela traz, no mínimo, a sensação de paralisação ou de retrocesso no aprimoramento do especial modo gregário de viver do ser humano.  Marca desse mal-estar é a tendência para a não-pessoalização ou para a despessoalização das relações intersubjectivas.

Surge, assim, para a Bioética, enquanto uma ética que postula respeito pela vida, o desafio de salvaguardar o valor da dignidade humana, o que implica, por conseguinte, preservar a própria pessoa em si.  Isso  torna-se crucial quando se pretende evitar que haja a corrosão completa daquele valor, por causa da violência que se escancara banalizadamente.  Trata-se mesmo de um desafio à Bioética, posto que ela é chamada a orientar o “ethos” do coexistir humano, cuja base há de ser a busca pelo mais profundo respeito de um pelo outro, o que se firmará no renovado esforço e no constante reforço de pessoalização das relações humanas.

Marcius Tadeu Maciel Nahur, In “BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA E BIOÉTICA: O DESAFIO DA (RE)CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA”