Crimes contra a humanidade

A Amnistia Internacional (AI) acusou hoje o regime sírio de Bashar al-Assad de torturar e matar detidos e manifestantes pacíficos, actos que podem constituir crimes contra a humanidade.

No relatório anual de 2011 divulgado hoje, a Amnistia detalha a forma como as tropas colocaram tanques em bairros residenciais, mataram manifestantes pacíficos e detiveram milhares de outros, torturados e mantidos na prisão em segredo. "O tipo e a escala das violações praticadas pelo Estado podem constituir crimes contra a humanidade", considera a organização de defesa dos direitos humanos.

O relatório cita vários exemplos, nomeadamente o de um homem não identificado de Banias, detido durante três dias, espancado, despido e obrigado a "lamber o seu próprio sangue no chão". Em Homs, prossegue o relatório, "o corpo de Tarek Ziad Abd al-Qader, detido a 29 de Abril de 2011, foi entregue à família em Junho, com queimaduras provocadas por electricidade, sinais de chicotadas, facadas e uma parte dos cabelos arrancados".

A AI denuncia a tentativa do regime de esmagar a contestação citando o caso do pianista Malek Jandali, a viver nos Estados Unidos onde criticou o regime sírio. Os seus pais "foram agredidos em casa, em Homs".

A repressão não poupa os mais novos e a organização não governamental aponta o exemplo de Mohammed al-Moulaa Issa, de 14 anos, originário de Deir Ezzor, abatido a tiro pelas forças de segurança por se recusar a participar numa manifestação a favor do regime. A Amnistia denuncia a atitude do poder de "não promover inquéritos independentes sobre os assassínios ilegais, as torturas e outras violações graves dos direitos humanos".

Enquanto o Conselho de Segurança da ONU entregou ao Tribunal Penal Internacional o dossier do antigo líder líbio Muammar Kadhafi após o início da revolta popular na Líbia, não foi feita qualquer diligência nesse sentido em relação ao presidente Bashar al-Assad. E isto apesar "das provas recolhidas indicando que as suas forças cometem crimes contra a humanidade", sublinha a organização.

Em Fevereiro, a ONU afirmou dispor de uma lista de altos responsáveis suspeitos de "crimes contra a humanidade" na Síria. A Amnistia considera insuficientes as reformas lançadas por Assad em 2011 para responder a um movimento de contestação sem precedentes no país.

As autoridades levantaram o estado de emergência, aboliram o tribunal supremo de segurança do Estado, concederam nacionalidade síria a alguns curdos e adoptaram leis sobre "novos partidos políticos, eleições e media".

Mesmo sendo um avanço, a legislação acabou por "não garantir liberdade de expressão e de associação", afirma a Amnistia. Desde o início da revolta popular, em Março de 2011, mais de 12 mil pessoas foram mortas na Síria, na maioria civis mortos por forças governamentais, de acordo com números do Observatório Sírio dos Direitos Humanos.

Lusa