A Pobreza e As Crianças Que Ficam para Trás

"A pobreza não é um acidente, não é inevitável e não é exclusivamente um problema de falta de recursos.
A pobreza é a ausência de meios, mas é sobretudo a falta de acesso às escolhas, à segurança, à capacitação e ao poder de auto-realização dos Direitos Humanos de cada um, necessários para uma vida com Dignidade.
A pobreza não pode ser encarada como uma fatalidade social, mas sim como um produto de decisões e uma situação criada por abusos de Direitos Humanos." Amnistia Internacional

No Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social, a pobreza tem aumentado e as crianças são as principais vítimas. A Unicef divulgou um Estudo sobre essa matéria assente sobre índices anteriores à crise económica cujo Relatório foi agora divulgado e que coloca as crianças portuguesas nos lugares cimeiros por ficarem para trás ou seja por serem atingidas pela pobreza.
Em Portugal,  As Crianças que  Ficam para Trás, abandonadas à Pobreza, são cerca de 300 mil. À situação de  ser criança é inerente o Direito  fundamental de Crescer. Como é possível exclui-las desse direito em pleno Sec. XXI?
Fica aqui o Comunicado da Unicef à Imprensa  sobre o estudo referido  e divulgado no respectivo Site.

                                                  

COMUNICADO DE IMPRENSA

“Report Card 9 – As Crianças que Ficam para Trás”

Os países ricos estão a deixar as crianças mais pobres ficar para trás,

diz um novo relatório

Florença-Helsíquia-Lisboa, 3 de Dezembro de 2010 – Um novo relatório do Centro de Estudos Innocenti da UNICEF conclui que as crianças em muitos países ricos da Europa e nos Estados Unidos sofrem de maior desigualdade do que as crianças de outros países industrializados.

O Report Card 9: As Crianças que Ficam para Trás, compara, pela primeira, vez 24 países da OCDE em termos de igualdade na saúde, educação e bem-estar material das suas crianças. O relatório analisa um aspecto particular da disparidade – o grau de desigualdade na base da pirâmide – e coloca a seguinte questão: até que ponto estão os países ricos a deixar que as suas crianças mais desfavorecidas fiquem para trás?

O estudo revela que países como a Itália, os Estados Unidos, o Reino Unido, a Grécia e Portugal, por exemplo, estão a permitir que as suas crianças mais vulneráveis fiquem muito mais para trás do que outros como a Dinamarca, a Finlândia, a Irlanda, a Suiça e a Holanda. E alerta para as sérias consequências que as desigualdades acarretam para estas crianças, bem como para a economia e para as sociedades.

“Num momento em que o discurso sobre medidas de austeridade e cortes em gastos sociais tem vindo a subir de tom, este relatório coloca o enfoque nas centenas de milhares de crianças que correm o risco de ficar para trás nos países mais ricos do mundo,” afirmou o Director do Innocenti, Gordon Alexander.

“Esta situação não é inevitável – este relatório não se baseia num ideal teórico de maior igualdade, mas antes no que alguns países da OCDE já conseguiram atingir para as suas crianças.”

A metodologia adoptada pelo presente estudo consiste em medir o fosso entre a criança média (o que um país pode considerar “normal” – a mediana) e as crianças que se encontram perto da base da pirâmide. Para tal, o relatório analisa até que ponto as crianças estão a ficar para trás em três dimensões que afectam a sua vida – o bem-estar material, o desempenho educativo e a saúde física – o que permite medir e comparar as diferenças entre países. (A lista dos países que constam do relatório está incluída no final do comunicado) Alertando para o facto de a maior parte dos dados utilizados para medir a desigualdade serem anteriores à crise económica actual, apesar de serem os mais recentes disponíveis, As Crianças que ficam para trás , descreve as conclusões a que chega como um “retrato” em tempos de prosperidade e lembra que as consequências mais pesadas das crises económicas tendem a recair sobre as famílias mais vulneráveis e as suas crianças.

Algumas das conclusões do relatório:

1. Um pequeno grupo de países – Dinamarca, Finlândia, Países Baixos e Suíça – estão à frente na promoção da igualdade no que diz respeito ao bem-estar das crianças. Por outro lado, Grécia, Itália e os Estados Unidos são os países que estão a deixar que as suas crianças fiquem mais para trás.

2. No que diz respeito ao rendimento disponível do agregado familiar, a Noruega e os países nórdicos são aqueles que apresentam menos disparidades. No outro extremo da tabela surgem a Grécia, Portugal e Espanha como os países com os mais elevados níveis de desigualdade. Portugal é também o país da OCDE com maior taxa de pobreza infantil.

3. As desigualdades no desempenho educativo das crianças (em matéria de literacia em leitura, matemática e ciências) são menores na Finlândia, Irlanda e Canada, e mais elevadas na Bélgica, França e Áustria.

4. Os Países Baixos, seguidos pela Noruega e Portugal apresentam os níveis mais baixos de desigualdade na saúde, sendo o maior fosso neste domínio registado na Hungria, Itália e Estados Unidos.

Centenas de estudos realizados em vários países da OCDE têm demonstrado que entre os custos resultantes das crianças ficarem muito para trás se incluem uma maior probabilidade de problemas de nutrição, de menor desempenho educativo, de stress crónico e de desenvolvimento. Os custos mais pesados, diz o relatório, são pagos pela própria criança. Mas a longa lista de problemas

traduz-se também em custos significativos para toda a sociedade. A desigualdade que empurra a criança para a base da pirâmide acarreta uma série de custos que os contribuintes terão que pagar mais tarde, sob a forma de aumento da pressão sobre os serviços de saúde, o ensino recorrente, a assistência social, entre outros.

As Crianças que Ficam para Trás sugere algumas respostas práticas, mostrando como alguns países têm conseguido melhores resultados do que outros na redução das desigualdades para as suas crianças. O relatório refere que alguns países usaram melhor os benefícios e as deduções fiscais concedidos às famílias a fim de diminuir o fosso da desigualdade infantil e da pobreza como um exemplo de que a desigualdade é sensível à eficácia das políticas públicas. Simultaneamente, o relatório apresenta vários exemplos que revelam que os países com valores medianos mais elevados são também os que estão melhor posicionados na redução da desigualdade. É, pois, defendido que é

possível atingir uma maior igualdade sem sacrificar a eficiência e o desempenho económico.

O Comité Português para a UNICEF está preocupado com o agravamento da pobreza infantil em Portugal. E “apela ao governo para que o combate à pobreza infantil seja um elemento central das estratégias e políticas nacionais de luta contra a pobreza, de modo a assegurar que o bem-estar das crianças constitui uma prioridade em todas as áreas da governação”, declarou Madalena Marçal Grilo, Directora Executiva. “Os custos mais pesados da desigualdade recaem sobre as próprias crianças, que, de modo algum, podem ser responsabilizadas pela situação, mas as suas consequências reflectem-se

também a médio e longo prazo na sociedade, na economia e na coesão social.”

“O facto de alguns países da OCDE terem um melhor desempenho do que outros mostra que o padrão de desigualdade pode ser alterado, e que se a exclusão for identificada num estado inicial podem ser tomadas medidas para prevenir o seu agravamento. A variação de desempenho entre países apresentada no relatório demonstra que é realista e possível melhorar.”

Lista dos países analisados e comparados no Report Card 9 ‘As crianças que ficam para trás’: Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos da América, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Suécia, Suíça. Outros (7) países da OCDE - Austrália, Chile, Japão, México, Nova Zelândia, República da Coreia e Turquia – estão também incluídos no relatório, mas não figuram na classificação por grupo pois não dispunham de dados suficientes para pelo menos

uma das três dimensões medidas.

Nota para os Editores

Acerca do Centro de Estudos Innocenti da UNICEF:

O Centro de Estudos Innocenti é um centro de investigação independente dedicado à UNICEF. Sedeado em Florença, Itália, o Innocenti realiza estudos em duas áreas temáticas: Políticas económicas e sociais e as crianças, e Protecção infantil e aplicação de padrões internacionais para as crianças.

Entrevistas

O autor do relatório, Peter Adamson, está disponível para entrevistas (em Inglês)

Para marcação de entrevistas com o autor, ou com um economista do Centro Innocenti, contactar:

James Elder,UNICEF Innocenti Research Centre, TM: +39-335 758 2585 jelder@unicef.org