2010 Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social

2010 é o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social
A Comissão Europeia declarou 2010 o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Com uma dotação de 17 milhões de euros, a campanha visa reafirmar o empenho da UE em tomar medidas decisivas para erradicar a pobreza até 2010.
Há três meses, o inquérito Eurobarómetro revelava que 62 por cento dos portugueses diziam ter alguma dificuldade em viver com o rendimento doméstico mensal, enquanto 15 por cento consideravam ser difícil.
Por outro lado, o inquérito europeu refere que em Portugal 88 por cento dos inquiridos consideram que a pobreza é um problema internacional. As estimativas no país apontam para dois milhões de pobres.No Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, Portugal gastará 700 mil euros para colocar o tema na agenda.
«O combate à pobreza e à exclusão social é um dos objectivos centrais da UE. A nossa abordagem comum do problema tem-se revelado um importante instrumento para guiar e apoiar a acção dos Estados-Membros», afirmou Vladimír Špidla, Comissário Europeu dos Assuntos Sociais. «O Ano Europeu irá ainda mais longe na sensibilização da opinião pública para a forma como a pobreza continua a assolar a vida quotidiana de tantos europeus.»
Na UE, há 78 milhões de pessoas – o correspondente a 16% da população – que vivem em risco de pobreza.
O Ano Europeu de 2010 pretende chegar aos cidadãos da UE e a todos os intervenientes públicos, sociais e económicos. São quatro os seus objectivos específicos:
Reconhecer o direito das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viver com dignidade e a participar activamente na sociedade.
Reforçar a adesão do público às políticas e acções de inclusão social, sublinhando a responsabilidade de cada um na resolução do problema da pobreza e da marginalização.
Assegurar uma maior coesão da sociedade, onde haja a certeza de que todos beneficiam com a erradicação da pobreza.
Mobilizar todos os intervenientes, já que, para haver progressos tangíveis, é necessário um esforço continuado a todos os níveis de governação.
Dados recentes dos inquéritos Eurobarómetro revelam que os europeus têm uma percepção da pobreza enquanto problema generalizado. Na UE, os cidadãos consideram que à sua volta uma em cada três pessoas (29%) vive em situação de pobreza e que uma em cada 10 sofre de pobreza extrema. Em todos os Estados-Membros, parte da população está sujeita à exclusão e a privações, enfrentando frequentemente restrições no acesso aos serviços básicos. 19% das crianças estão em risco de pobreza e uma em cada 10 vive em agregados familiares onde ninguém trabalha.
A solidariedade é uma imagem de marca da União Europeia. Os modelos europeus de sociedade e de previdência têm por objectivo intrínseco fazer com que as pessoas beneficiem do progresso económico e social e para ele contribuam. A construção de uma Europa mais inclusiva é vital para a consecução do objectivo do crescimento económico sustentável, de mais e melhores empregos e de maior coesão social.
O processo europeu de protecção social e de inclusão social apoia os Estados-Membros nos seus esforços em prol de maior coesão social na Europa, através do método aberto de coordenação. No período compreendido entre 2007 e 2013, serão distribuídos cerca de 75 mil milhões de euros provenientes do Fundo Social Europeu e destinados aos Estados-Membros e às regiões.
A edição de 2010 do Ano Europeu coincide com a celebração dos dez anos da estratégia de crescimento e emprego da UE. As acções empreendidas durante o Ano Europeu reafirmarão o empenho político inicial da UE quando foi lançada a estratégia de Lisboa, em 2000, no sentido de produzir um «impacto decisivo no que respeita à erradicação da pobreza» até 2010. O Ano Europeu marca também o lançamento de um processo que foi anunciado na Agenda Social 2005-2010.

Publicado no Jornal “Público” de 1 de Janeiro de 2010 e no site da UN