quarta-feira, 19 de maio de 2010

O Estado continua a esbanjar recursos

Saldanha Sanches deixou ao jornal Expresso uma última Crónica, acutilante e objectiva como sempre foi seu apanágio. Tece uma análise muito lúcida ao estado actual do país e aos nefastos efeitos desta governação.
Em jeito de homenagem ao lutador, ao fiscalista, ao professor e analista transcrevem-se alguns fragmentos dessa Crónica publicada no Expresso de 15 de Maio.

"Fala-se muito, nos últimos tempos, em medidas para reduzir o défice. Medidas fiscais, diz-se até de justiça fiscal.
(...) Em qualquer caso, a justiça fiscal é uma questão que não se coloca só do lado da receita pública. Receita e despesa são verso e anverso do problema da justiça fiscal. É também muito provável que o esforço financeiro venha a atingir a segurança social, as pensões, as reformas.
Ora, de nada serve aumentar o IVA, ou tributar mais-valias, se o Estado continua a esbanjar recursos.
No esbanjadouro são muito claros dois tipos de papa-reformas: as obras públicas desnecessárias e os papa-reformas em sentido próprio.
O Estado ( o Governo, o primeiro-ministro) vive agrilhoado a um conjunto de compromissos políticos, arranjinhos, promessas, vassalagens, dívidas que paga periodicamente em quilómetros de auto-estradas, túneis e, agora, em TGV com paragens em todas as estações e apeadeiros do poder local ( desenhado em cima do mapa da volta a Portugal em bicicleta.
Já todos sabemos que Portugal tem mais quilómetros de auto-estrada do que muitos países mais desenvolvidos, que não fazem sentido muitas dessas estradas e que é um absurdo havê-las sem custos.
O que é uma verdadeira esquizofrenia é que nada se faça neste momento de verdadeiro aperto de finanças públicas.
(...) Além das vassalagens, não podemos esquecer os outros papa-reformas, profissionais da acumulação de reformas públicas, semipúblicas e semiprivadas. Basta ver o caso do Banco de Portugal, ou outros menos imorais, que permitem que uma série de cidadãos - gente séria, acima de qualquer suspeita - se alimente vorazmente, em acumulações de pensões, reformas e complementos, que começam a receber em tenra idade. Muitas vezes até com carreiras contributivas virtuais, sem trabalho e com promoções ( dizem que para isto são muito boas a Emissora Nacional / RTP e a Carris).
Tudo isto, como sempre, é feito ao abrigo da lei. É que isso dos crimes contra a lei é para os sucateiros. O problema é que a lei que dá é refém dos beneficiários que tiram e da sua ética.
Saldanha Sanches, Fiscalista "

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